Argumento é o aumento do número de mortes no trânsito: só na cidade de São Paulo morreram 478 motociclistas no ano passado.
O Supremo Tribunal Federal já considerou ilegal a lei paulista que determina faixas exclusivas para motociclistas. Mesmo assim, o deputado federal Newton Lima (PT-SP) apresentou um Projeto de Lei em Brasília que determina a criação obrigatória de faixas exclusivas para a circulação de motos em todo o Brasil.
O parlamentar também propõe a proibição do tráfego de motos e demais veículos ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes ou entre a calçada e a pista a ela contígua. Para Newton Lima essa medida "é essencial para a segurança dos milhares de motoristas que diariamente correm grandes riscos no trânsito."
Para apresentar o Projeto de Lei, o deputado baseou-se em estatísticas sobre o trânsito brasileiro. Em 2010, as mortes de motociclistas aumentaram no Brasil 11,7% em relação ao ano anterior, enquanto o aumento da frota ficou em torno de 7,2%. Na capital paulista, levantamento da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) mostra que 478 motoqueiros perderam a vida no ano passado.
Newton Lima afirma que "entre os anos de 1998 e 2008 houve no Brasil um crescimento de 753% no número de motociclistas acidentados e o total de vítimas fatais subiu 23,9%. A engenharia de trânsito das cidades de médio e grande porte tem enfrentado o grande desafio de conciliar, com segurança e agilidade, a convivência de carros e motos. Acredito que este PL é uma solução viável para todo o Brasil". |